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Documentação de Obra: Descubra os principais documentos necessários!

Se você trabalha com a prestação de serviços de construção civil ou pretende começar essa atividade, é fundamental se profissionalizar para atuar de forma eficiente e correta no dia a dia. Assim você evita problemas com a fiscalização dos órgãos regulamentadores da atividade.

A documentação de obra, apesar de muito simples, ainda é um enigma para muitas pessoas. Se você vai atuar em uma construção ou reforma, precisa exigir alguns documentos e apresentar outros ao contratante. Assim, é possível garantir não só a tranquilidade de ambas as partes, mas também a legalidade de todo o processo.

Pensando nisso, decidimos explicar a importância da documentação de obra e os documentos fundamentais para cada parte: contratante e contratado.

Qual é a importância da documentação de obra?

A documentação de obra é fundamental para garantir a segurança e a legalidade de todo o processo. Lembrando que é comum que estados e cidades tenham obrigatoriedades diferentes no que diz respeito à documentação de obra.

Por isso, tanto o contratante quanto o contratado precisam checar quais são os documentos obrigatórios na região em que moram para, a partir daí, garantir que todos sejam devidamente apresentados antes do início do trabalho.

A documentação também inclui a necessidade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Isso garante promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores envolvidos na obra. O PCMSO deve ser realizado mesmo se a empresa possuir apenas um funcionário, também no caso se o mesmo for o próprio proprietário, afinal, ele também está exposto a riscos.

Quais são os documentos fundamentais para a obra?

Os documentos mais importantes são divididos basicamente em dois grupos: documentos do contratante e documentos do contratado. É de extrema importância que esses dois grupos estejam em dia com a documentação para dar sequência ao processo de construção e reforma.

Para o contratante, são necessários os seguintes documentos:

CPF e RG;

Certidão negativa de débito;

Registro de imóvel;

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);

Cópia da escritura.

Já para o contratado, é fundamental ter em mãos os seguintes documentos:

Alvará de obra;

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);

Memorial descritivo;

Habite-se.

É importante reforçar que a documentação pode variar de acordo com cada região. Como dito, é papel do contratante e do contratado identificar quais são os materiais exigidos nos locais em que estarão atuando.

Trabalhar com a documentação adequada pode abrir várias portas. Um dos maiores desafios para o profissional autônomo é, justamente, se “profissionalizar” no mercado, bem como atuar de forma mais eficiente e diferenciada diante de novos projetos.

O cuidado com a documentação de obra, o uso correto dos equipamentos de segurança e a postura profissional durante todo o processo, sem dúvidas, são grandes diferenciais. Quando combinados, podem ajudar a aumentar a cartela de clientes e melhorar a sua reputação no mercado.

Quer aprender mais sobre como atuar com sucesso no mercado de trabalho? Confira nosso post sobre Gig Economy! O que é? E 4 estratégias para se destacar neste mercado.